22/09/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
22/09/2025 15:22

Baixa Definitiva
22/09/2025 15:22

Expedição de Certidão.
18/09/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 10:06

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 10:06

Expedição de Certidão.
18/09/2025 10:06

Transitado em Julgado em 18/09/2025
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de CAROLINA MACEDO LANDUREZA em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:56

Decorrido prazo de MOVIDA PARTICIPACOES S.A. em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 14:02

Juntada de Petição de informação de pagamento
27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo:0803910-49.2025.8.19.0251 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINA MACEDO LANDUREZA RÉU: MOVIDA PARTICIPACOES S.A.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inc.

III, b, do novo Código de Processo Civil ( Lei nº 13.105/ 2015).

Dê-se baixa e arquive-se .Ainda que seja acordo a ser pago em parcelas, dê-se baixa e arquive-se.Caso o acordo não seja cumprido, defiro , desde já , o pedido de desarquivamento do feito sem o pagamento das custas.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
25/08/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 17:04

Homologada a Transação
25/08/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 15:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/08/2025 14:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
25/08/2025 15:29

Juntada de Ata da Audiência
20/08/2025 18:52

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DECISÃO Processo: 0803910-49.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINA MACEDO LANDUREZA RÉU: MOVIDA PARTICIPACOES S.A.

Trata-se de pedido de tutela de urgência paradeterminar que o Réu efetue o cancelamento da inscrição do nome da autora nos cadastros restritivos de crédito.

Naforma do art. 300 do CPC a documentação que acompanha a inicial não viabiliza a constatação de plano dos elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

A questão suscitada demanda a análise detida e aprofundada das alegações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório, pelo que INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

Aguarde-se a ACIJ designada, ficando as partes cientes de que a audiência será realizada de forma presencial, com a necessidade do comparecimento pessoal das partes e respectivos patronos.

A contestação deverá ser apresentada até o momento da audiência.

Em caso de ausência da parte autora o feito será extinto com condenação em custas.

Em caso de ausência da parte ré será decretada a revelia.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
09/07/2025 15:49

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/07/2025 16:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2025 16:54

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 16:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/08/2025 14:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
03/07/2025 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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