28/08/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
28/08/2025 14:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 28/08/2025 14:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
28/08/2025 14:33

Juntada de Ata da Audiência
27/08/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 16:52

Juntada de Petição de contestação
19/07/2025 03:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2025 01:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 DECISÃO Processo: 0803982-36.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO VALENCA DE ASSIS, INGRID PALMEIRAS OLMO RÉU: SAWALA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA Trata-se de ação de conhecimento, proposta pelo procedimento sumaríssimo, onde alegaram os autores estarem sofrendo com inúmeras ligações e mensagens eletrônicas não solicitadas.

Aduzem queessas ligações estão prejudicando arotina profissional e pessoal.

Requerem em sede de tutela antecipada que oréu cesse qualquer contato telefônico, mensagens SMS,whatsappou emailofertando imóveis ou serviços correlatos.

Na forma do art. 300 do CPC, a documentação que acompanha a inicial não viabiliza a constatação de plano dos elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo dano ou risco ao resultado útil do processo.A questão suscitada demanda a análise detida e aprofundada das alegações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando o excepcional afastamento do contraditório, pelo que INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
09/07/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2025 22:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2025 22:00

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 22:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 28/08/2025 14:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
08/07/2025 22:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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