23/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:06

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.
08/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0810173-41.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALINE LOPES DE OLIVEIRA RÉU: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 4 de julho de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
04/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/07/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 20:55

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 20:55

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 20:55

Juntada de Projeto de sentença
02/07/2025 20:55

Recebidos os autos
02/06/2025 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
02/06/2025 15:51

Audiência Conciliação realizada para 02/06/2025 16:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
02/06/2025 15:51

Juntada de Ata da Audiência
01/06/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 17:10

Juntada de Petição de contestação
04/04/2025 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 19:19

Audiência Conciliação designada para 02/06/2025 16:30 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
04/04/2025 19:19

Distribuído por sorteio
04/04/2025 19:19

Juntada de Petição de comprovante de residência
04/04/2025 19:19

Juntada de Petição de outros documentos
04/04/2025 19:18

Juntada de Petição de outros documentos
04/04/2025 19:18

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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