28/08/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 10:31

Baixa Definitiva
26/08/2025 10:31

Expedição de Informações.
25/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
10/08/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 01:45

Decorrido prazo de LETICIA DA FONSECA NASCIMENTO em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:17

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/08/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de LETICIA DA FONSECA NASCIMENTO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 21:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/07/2025 21:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 21:39

Transitado em Julgado em 15/07/2025
03/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0802328-31.2025.8.19.0213 - Distribuído em22/02/2025 15:17:49 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Atraso de vôo, Cancelamento de vôo] AUTOR: LETICIA DA FONSECA NASCIMENTO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 10:14

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 16:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/06/2025 16:04

Juntada de Projeto de sentença
29/06/2025 16:04

Recebidos os autos
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
10/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 00:20

Recebidos os autos
12/05/2025 13:52

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
25/03/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 22:31

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:53

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 18/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 17:41

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de LETICIA DA FONSECA NASCIMENTO em 11/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:07

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 08:32

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:26

Expedição de Informações.
22/02/2025 15:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/02/2025 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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