22/07/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 14:04

Baixa Definitiva
22/07/2025 14:03

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de ELAINE PRISCILA MARQUES DA SILVA GAMA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0815661-84.2024.8.19.0213 - Distribuído em05/12/2024 13:25:28 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Indenização por Dano Material] AUTOR: ELAINE PRISCILA MARQUES DA SILVA GAMA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 30 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
30/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 10:14

Conclusos ao Juiz
28/06/2025 11:45

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
28/06/2025 11:45

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2025 11:45

Recebidos os autos
30/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
23/05/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 19:59

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 10:06

Conclusos para despacho
14/04/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:19

Recebidos os autos
02/04/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FLAVIA RODRIGUES SPERANDIO PEREZ
12/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
23/12/2024 17:50

Juntada de Petição de contestação
17/12/2024 01:15

Decorrido prazo de ELAINE PRISCILA MARQUES DA SILVA GAMA em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 12/12/2024 23:59.
10/12/2024 10:07

Juntada de Petição de diligência
09/12/2024 16:12

Expedição de Mandado.
09/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:21

Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/12/2024 13:25

Conclusos para decisão
05/12/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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