30/08/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:12

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 20:12

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 19:57

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 01:37

Publicado Intimação em 13/08/2025.
14/08/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
09/08/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 19:07

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 01:19

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 02:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
26/07/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
25/07/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 11:59

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 17:45

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 14:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2025 21:51

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 21:51

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 23:10

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0832068-98.2024.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VIVIANE RODRIGUES COSTA EXECUTADO: MAP COMERCIO DE VEICULOS EIRELI Intime-se o réu a comprovar o pagamento do valor apontado ao index 175670143, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
30/04/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:02

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 23:47

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:01

Processo Reativado
11/02/2025 17:01

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:01

Processo Desarquivado
08/02/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
08/02/2025 10:48

Baixa Definitiva
08/02/2025 10:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/02/2025 10:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
08/02/2025 10:47

Transitado em Julgado em 08/02/2025
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de VIVIANE RODRIGUES COSTA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo de MAP COMERCIO DE VEICULOS EIRELI em 04/02/2025 23:59.
19/12/2024 00:35

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/12/2024 14:34

Conclusos para julgamento
10/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de VIVIANE RODRIGUES COSTA em 03/12/2024 23:59.
25/11/2024 23:11

Expedição de Certidão.
25/11/2024 23:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0832068-98.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIANE RODRIGUES COSTA RÉU: MAP COMERCIO DE VEICULOS EIRELI Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
11/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 18:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 17:39

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 17:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/11/2024 17:39

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 17:39

Recebidos os autos
08/10/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
08/10/2024 11:38

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 11:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
08/10/2024 11:38

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:14

Juntada de aviso de recebimento
02/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 14:35

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 11:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/08/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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