23/09/2025 13:01

Baixa Definitiva
23/09/2025 13:01

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 13:01

Expedição de Certidão.
23/09/2025 13:00

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo:0820600-85.2025.8.19.0209 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO MITRAUD CORREA DA ROCHA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Tendo em vista a desistência da parte autora, JULGO EXTINTO O FEITO, sem exame do mérito, na forma do art. 485, VIII do NCPC.

Isento o autor das custas.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

ADRIANA ANGELI DE ARAUJO DE AZEVEDO MAIA Juiz Titular
29/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 11:39

Extinto o processo por desistência
22/08/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
15/08/2025 13:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/08/2025 17:40

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/07/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:32

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 14:15

Expedição de Certidão.
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0820600-85.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARCELO MITRAUD CORREA DA ROCHA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETERMINO a devolução do feito ao Juízo de origem a fim de que seja realizada a correta distribuiçãouma das Varas de Fazenda Pública da Capital,conforme determinado pela decisão de id. 196846559, observando-se que a inviabilidade técnica de migração dos feitos distribuídos no sistema PJe para o sistema eProc.

RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
02/07/2025 18:18

Expedição de Certidão.
02/07/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/06/2025 09:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/06/2025 21:05

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito
30/05/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 14:35

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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