02/09/2025 10:58

Baixa Definitiva
02/09/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 10:58

Expedição de Certidão.
02/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:47

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0805497-16.2024.8.19.0066 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: MATHEUS DOMINGUES DE MELLO DA ROCHA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos.

No mérito, rejeito o referido recurso interposto por não estarem presentes os vícios previstos no artigo 1.022, do Código de Processo Civil, devendo a sentença alvejada permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria.

Intimem-se.

VOLTA REDONDA, 23 de junho de 2025.

CLAUDIO GONCALVES ALVES Juiz Titular
23/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:27

Não conhecidos os embargos de declaração
14/05/2025 16:07

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:30

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:38

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 13:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/01/2025 16:57

Conclusos para julgamento
09/01/2025 16:56

Expedição de Certidão.
08/10/2024 00:18

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 07/10/2024 23:59.
29/09/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/09/2024 23:59.
16/09/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2024 14:53

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 13:11

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 13:09

Expedição de Informações.
08/04/2024 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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