01/08/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:03

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/07/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025 01:15

Expedição de Certidão.
09/07/2025 00:00

Intimação

A sentença se manifestou expressamente sobre o pedido de restiuição em dobro.

Senão, vejamos "Em que pese a ré afirme ter o autor contratado duas assinaturas autônomas, não há nenhuma documentação que o lastreie.

Ademais, o reembolso da quantia pleiteada é parcial.

Subsiste a monta de R$ 74,70, que deve ser ressarcida em dobro, conforme entendimento exarado no EAREsp 676608/RS.".

Rejeito ambos os Embargos de Declaração, pois inexistem os vícios previstos no art. 1.022 do CPC na sentença embargada.

Na verdade, pretendem os embargantes a reforma do decisum, o que não é cabível nesta estreita sede.
08/07/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/07/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 10:46

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 15:36

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
04/07/2025 14:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 01/07/2025.
03/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
29/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 11:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 09:48

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 09:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/06/2025 09:48

Juntada de Projeto de sentença
09/06/2025 09:48

Recebidos os autos
03/06/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE BARBOZA DOMINGUES
02/06/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:17

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 00:18

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 00:18

Recebidos os autos
16/04/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE BARBOZA DOMINGUES
16/04/2025 15:28

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/04/2025 14:50 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
16/04/2025 15:28

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 12:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/04/2025 14:50 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
09/04/2025 13:47

Aguarde-se a Audiência
07/04/2025 15:43

Conclusos para despacho
07/04/2025 15:43

Audiência Conciliação realizada para 07/04/2025 15:25 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
07/04/2025 15:43

Juntada de Ata da Audiência
07/04/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:03

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 17:50

Audiência Conciliação designada para 07/04/2025 15:25 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
07/03/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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