08/07/2025 14:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
29/06/2025 01:49

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0880678-58.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA RÉU: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso inominado do MRJ no efeito devolutivo; 2) Já há contrarrazões nos autos, remetam-se ao Ministério Público para parecer recursal, se for o caso; 3) Após, certificados, à Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
23/06/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
03/05/2025 22:07

Juntada de Petição de contra-razões
02/04/2025 17:27

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:16

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 08:13

Conclusos para julgamento
21/02/2025 19:14

Recebidos os autos
30/01/2025 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/01/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 11:29

Conclusos para despacho
08/10/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:55

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 10:25

Recebidos os autos
30/09/2024 10:25

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/07/2024 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/07/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:06

Outras Decisões
09/07/2024 13:31

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 23:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 21:22

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2024 15:11

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/05/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
26/05/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:54

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:04

Juntada de Petição de contra-razões
03/03/2024 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/02/2024 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 00:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/02/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 16:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
08/02/2024 16:58

Juntada de Projeto de sentença
08/02/2024 16:58

Recebidos os autos
01/02/2024 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ERIKA SALLES BORGES DA SILVA
06/11/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 14:18

Conclusos ao Juiz
25/10/2023 00:19

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 24/10/2023 23:59.
16/10/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:43

Expedição de Certidão.
05/09/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 22:08

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2023 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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