24/09/2025 00:05

Publicação
23/09/2025 21:35

Confirmada
08/09/2025 14:00

Provimento em Parte
01/09/2025 00:05

Publicação
29/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 08/09/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 066.

RECURSO INOMINADO 0880678-58.2023.8.19.0001 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0880678-58.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00103079 RECTE: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO RECTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: REGINALDO GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO: WENDEL REZENDE NETTO OAB/RJ-230249 Relator: MANOEL TAVARES CAVALCANTI FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 08/09/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.

A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR.
27/08/2025 17:36

Inclusão em pauta
15/08/2025 08:46

Conclusão
06/08/2025 17:35

Documento
06/08/2025 17:34

Confirmada
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 07:30

Mero expediente
15/07/2025 21:46

Conclusão
15/07/2025 21:43

Redistribuição
08/07/2025 21:16

Recebimento
21/02/2025 19:10

Baixa Definitiva
31/01/2025 22:17

Recebimento
30/09/2024 09:17

Baixa Definitiva
27/09/2024 19:02

Documento
04/09/2024 00:05

Publicação
03/09/2024 19:59

Confirmada
02/09/2024 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/08/2024 00:06

Publicação
23/08/2024 07:06

Inclusão em pauta
19/08/2024 11:36

Conclusão
19/08/2024 11:35

Documento
07/08/2024 00:05

Publicação
05/08/2024 20:46

Confirmada
05/08/2024 14:00

Anulação de sentença/acórdão
29/07/2024 00:05

Publicação
25/07/2024 11:46

Inclusão em pauta
25/07/2024 06:40

Conclusão
25/07/2024 06:37

Distribuição
25/07/2024 06:36

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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