31/07/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo de FLAVIA MORAES ALVES em 28/07/2025 23:59.
20/07/2025 21:05

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0844623-40.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA MORAES ALVES RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1)Defiro JG à autora.

Anote-se. 2) Considerando-se: (a) o princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo; (b) a possibilidade de que as partes alcancem a conciliação em qualquer momento do processo (artigos 3º, § 3º, parte final e 139, V, do CPC/2015) e (c) o direito fundamental constitucional à duração razoável do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação (artigo 5º, LXXVIII, da CRFB/1988 e artigo 4º, do CPC/2015), reservo para momento oportuno a análise da necessidade e conveniência de designação de audiência de conciliação/mediação.

Cite-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo certo que, após a apresentação de resposta ou decurso do prazo para tanto, o feito deverá seguir o procedimento comum, tal como previsto no CPC/2015.

RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.

JOSE MAURICIO HELAYEL ISMAEL Juiz Titular
01/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 18:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FLAVIA MORAES ALVES - CPF: *73.***.*44-58 (AUTOR).
16/06/2025 18:10

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 18:09

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de FLAVIA MORAES ALVES em 05/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 06:54

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:07

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:35

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:37

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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