16/08/2025 20:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
16/08/2025 20:45

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0839867-56.2023.8.19.0001 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: ANDREA DA SILVA MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDREA DA SILVA MELO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

GEORGIA VASCONCELLOS Juiz Titular
02/07/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:23

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 08:31

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:19

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/06/2025 14:59

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
07/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:35

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:09

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 14:02

Conclusos para julgamento
20/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2024 23:59.
03/09/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:39

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:51

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:42

Juntada de acórdão
12/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:26

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 00:09

Publicado Intimação em 18/03/2024.
18/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
17/03/2024 20:51

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:15

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 13:14

Juntada de carta
29/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ANDREA DA SILVA MELO em 01/11/2023 23:59.
22/09/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 14:14

Conclusos ao Juiz
06/09/2023 14:08

Expedição de Certidão.
06/09/2023 14:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:00

Expedição de Certidão.
20/08/2023 10:56

Conclusos ao Juiz
04/08/2023 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/08/2023 23:59.
23/07/2023 00:38

Decorrido prazo de ELAINE DA SILVA PEREIRA em 21/07/2023 23:59.
27/06/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 14:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/06/2023 10:32

Conclusos ao Juiz
16/06/2023 10:32

Expedição de Certidão.
01/06/2023 00:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/05/2023 23:59.
12/05/2023 11:28

Juntada de carta
12/05/2023 11:27

Juntada de carta
26/04/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 20:37

Juntada de Petição de diligência
24/04/2023 19:18

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 18:42

Juntada de Petição de diligência
14/04/2023 14:28

Expedição de Mandado.
14/04/2023 14:27

Juntada de Petição de diligência
14/04/2023 14:26

Expedição de Mandado.
14/04/2023 14:14

Expedição de Certidão.
14/04/2023 14:06

Expedição de Mandado.
12/04/2023 17:38

Expedição de Certidão.
12/04/2023 16:39

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
12/04/2023 16:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDREA DA SILVA MELO registrado(a) civilmente como ANDREA DA SILVA MELO - CPF: *08.***.*43-45 (AUTOR).
12/04/2023 12:43

Conclusos ao Juiz
12/04/2023 12:43

Expedição de Certidão.
09/04/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:26

Conclusos ao Juiz
04/04/2023 11:18

Expedição de Certidão.
03/04/2023 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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