TJRJ - 0839867-56.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 07:17
Documento
-
19/09/2025 06:52
Confirmada
-
19/09/2025 00:05
Publicação
-
17/09/2025 17:30
Documento
-
17/09/2025 13:47
Conclusão
-
16/09/2025 13:05
Provimento em Parte
-
05/09/2025 07:34
Documento
-
03/09/2025 07:44
Confirmada
-
03/09/2025 00:05
Publicação
-
01/09/2025 17:25
Inclusão em pauta
-
28/08/2025 17:06
Mero expediente
-
27/08/2025 00:05
Publicação
-
26/08/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 140ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 22/08/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0839867-56.2023.8.19.0001 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0839867-56.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00734777 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ANDREA DA SILVA MELO ADVOGADO: ELAINE DA SILVA PEREIRA OAB/RJ-117810 Relator: DES.
JOSE ACIR LESSA GIORDANI -
22/08/2025 11:05
Conclusão
-
22/08/2025 11:00
Distribuição
-
21/08/2025 19:58
Remessa
-
19/08/2025 17:52
Remessa
-
19/08/2025 17:30
Mudança de Classe Processual
-
19/08/2025 17:12
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
22/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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