12/09/2025 11:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/09/2025 11:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2025 11:06

Transitado em Julgado em 11/09/2025
12/09/2025 00:58

Decorrido prazo de JONATAS LUIS DOS SANTOS SOARES em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:58

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 11/09/2025 23:59.
28/08/2025 03:32

Expedição de Certidão.
28/08/2025 03:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2025 14:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 02:40

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 02:40

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2025 02:40

Recebidos os autos
04/08/2025 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
04/08/2025 16:12

Audiência Conciliação realizada para 04/08/2025 16:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
04/08/2025 16:12

Juntada de Ata da Audiência
03/08/2025 09:47

Juntada de Petição de outros documentos
01/08/2025 17:32

Juntada de Petição de contestação
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de JONATAS LUIS DOS SANTOS SOARES em 14/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:54

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0821494-79.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATAS LUIS DOS SANTOS SOARES RÉU: 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A 1 - Intime-se a parte autora para juntar aos autos comprovante de residência emitido por concessionária de serviço público, com data INFERIOR a três meses da distribuição da presente demanda, ou, caso resida com terceiros, o respectivo comprovante de residência, instruído com declaração de residência e documento de identificação civil do titular da conta, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. 2 - Indefiro o requerimento de antecipação de tutela, eis que o afastamento do contraditório é medida excepcional, somente podendo ser adotado quando evidente o perigo de dano para parte.

No presente caso, não está presente o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, sendo certo, ainda, que é indispensável a dilação probatória para conferir verossimilhança às alegações da parte autora.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
01/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2025 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/07/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 14:03

Audiência Conciliação designada para 04/08/2025 16:00 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/07/2025 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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