04/08/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 18:04

Baixa Definitiva
04/08/2025 18:04

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:04

Transitado em Julgado em 04/08/2025
28/07/2025 15:27

Juntada de aviso de recebimento
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de NETFLIX ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA em 17/07/2025 23:59.
03/07/2025 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo depósito judicial ou manifestação da parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Em caso de depósito judicial voluntário pelo devedor, expeça-se mandado em favor da parte credora e/ou seu patrono, com poderes nos autos.

Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
01/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 15:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2025 13:02

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 13:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/06/2025 13:02

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2025 13:02

Recebidos os autos
08/05/2025 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
07/05/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 09:56

Conclusos ao Juiz
17/03/2025 09:56

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2025 09:56

Recebidos os autos
13/02/2025 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
13/02/2025 16:53

Audiência Conciliação realizada para 13/02/2025 16:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/02/2025 16:53

Juntada de Ata da Audiência
12/02/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 07:50

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 15:59

Audiência Conciliação designada para 13/02/2025 16:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/12/2024 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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