05/08/2025 11:48

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 11:48

Baixa Definitiva
05/08/2025 11:47

Expedição de Certidão.
05/08/2025 11:47

Transitado em Julgado em 05/08/2025
02/08/2025 01:38

Decorrido prazo de JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:38

Decorrido prazo de ANITA MAGALHAES DE MELO em 01/08/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de DELMO ALVADIA DA ROSA NETO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:55

Decorrido prazo de VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
18/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801628-29.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DELMO ALVADIA DA ROSA NETO RÉU: VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
09/07/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/07/2025 18:44

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 18:44

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/07/2025 18:44

Juntada de Projeto de sentença
08/07/2025 18:44

Recebidos os autos
05/06/2025 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
05/06/2025 11:24

Audiência Conciliação realizada para 05/06/2025 11:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
05/06/2025 11:24

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 16:20

Juntada de Petição de outros documentos
03/06/2025 16:15

Juntada de Petição de contestação
30/05/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2025 13:47

Audiência Conciliação designada para 05/06/2025 11:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
16/04/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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