19/08/2025 11:10

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 13:45

Juntada de documento
15/08/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 14:56

Trânsito em julgado
30/07/2025 15:58

Juntada de petição
29/07/2025 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/07/2025 16:29

Conclusão
16/07/2025 16:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2025 15:20

Juntada de petição
23/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:46

Documento
09/06/2025 00:00

Intimação

O patrono da vítima há quase um ano foi devidamente intimado para se manifestar sobre a r. promoção de fl. 85.

Todavia, limitou-se a relatar o teor de fl. 94, tendo juntado carta da vítima ./r/r/n/nO Ministério Público, à fl 138, renovou seu requerimento./r/r/n/nPara tanto, foram expedidos mandados por via postal e por OJA.

Quanto à intimação postal, não há comprovação de recebimento pela vítima.

O mandado por OJA, foi devolvido à fl. 162, demonstrando que sequer houve cumprimento./r/r/n/nDito isso, tendo em vista que não houve intimação pessoal da vítima até a presente data, indefiro, por ora, o requerimento de fls. 148/149 e DETERMINO nova intimação da vítima, por OJA, para que esta apresente cópia da mensagem de cunho ameaçador enviada pelo autor do fato, como mencionado em sede policial, bem como informar em qual local/endereço se encontrava quando tomou conhecimento da respectiva mensagem, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.

Intime-se a vítima, outrossim, na pessoa de seu patrono./r/r/n/nPublque-se.
05/06/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 11:24

Conclusão
28/05/2025 11:24

Outras Decisões
28/05/2025 11:22

Documento
27/05/2025 17:25

Juntada de documento
24/04/2025 13:05

Juntada de documento
03/04/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 12:03

Conclusão
27/03/2025 20:47

Juntada de petição
11/02/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 16:07

Expedição de documento
11/12/2024 17:28

Expedição de documento
10/12/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:47

Juntada de petição
21/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:42

Juntada de petição
31/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:50

Juntada de petição
15/10/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:48

Conclusão
30/09/2024 17:48

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
30/09/2024 16:45

Juntada de petição
25/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 17:23

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
14/08/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:38

Conclusão
05/08/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 17:07

Juntada de petição
16/07/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 17:56

Conclusão
11/07/2024 17:52

Juntada de petição
25/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:22

Conclusão
14/06/2024 14:53

Juntada de petição
06/06/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:17

Conclusão
30/05/2024 13:37

Juntada de petição
30/05/2024 13:32

Juntada de petição
13/05/2024 13:25

Juntada de petição
07/05/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:32

Conclusão
02/05/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 04:17

Juntada de petição
18/04/2024 16:59

Juntada de documento
10/04/2024 09:34

Documento
10/04/2024 09:34

Documento
02/04/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 16:59

Juntada de petição
06/03/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 13:19

Audiência
05/03/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 16:38

Conclusão
05/03/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 14:18

Juntada de documento
05/03/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 12:20

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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