03/09/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0938075-41.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANDRE LUIZ SANTANA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Titular
21/08/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/08/2025 00:11

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 00:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/08/2025 00:11

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2025 00:11

Recebidos os autos
22/07/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
09/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0938075-41.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANDRE LUIZ SANTANA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

ANTONIO LUIZ DA FONSECA LUCCHESE Juiz Substituto
02/07/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 17:10

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 01:45

Decorrido prazo de LUIS CESAR KILSON CORTES em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:45

Decorrido prazo de NELSON BASTOS SALMON em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:45

Decorrido prazo de BRENA SALMON LOBO NOVIS em 06/05/2025 23:59.
31/03/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
13/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:14

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:44

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/12/2024 23:59.
24/10/2024 07:47

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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