24/07/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 13:09

Baixa Definitiva
21/07/2025 23:45

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 23:22

Expedição de Certidão.
21/07/2025 23:22

Transitado em Julgado em 21/07/2025
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO ILTON SANGELO CUNHA DE MEDEIROS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de EMPIRICUS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de FRANCISCO ILTON SANGELO CUNHA DE MEDEIROS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de EMPIRICUS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0801597-09.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO ILTON SANGELO CUNHA DE MEDEIROS RÉU: EMPIRICUS CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
30/06/2025 17:08

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 00:24

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 22:02

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
26/06/2025 22:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 16:33

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 16:33

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 16:33

Recebidos os autos
03/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
03/06/2025 12:05

Audiência Conciliação realizada para 03/06/2025 11:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
03/06/2025 12:05

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 09:16

Juntada de Petição de outros documentos
22/05/2025 14:51

Juntada de aviso de recebimento
16/05/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 06:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 06:33

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2025 18:46

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 18:46

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 12:19

Conclusos para despacho
15/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
14/04/2025 20:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 20:37

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 11:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
14/04/2025 20:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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