22/08/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:41

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:15

Outras Decisões
19/08/2025 17:53

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 17:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/08/2025 17:51

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
19/08/2025 17:46

Transitado em Julgado em 19/08/2025
18/08/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 10:09

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CAROLINE BASTOS CALAZANS em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0802643-77.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLINE BASTOS CALAZANS RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A, PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A HOMOLOGO O PROJETO DE SENTENÇA DO JUIZ LEIGO SUPRA, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI Nº 9099/95.

APÓS, O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE, DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
30/06/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 12:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/06/2025 12:58

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 12:58

Recebidos os autos
29/06/2025 22:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAYANNE DE SOUZA FAGUNDES
29/06/2025 22:33

Revisão do Projeto de Sentença
18/06/2025 20:17

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 20:17

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 20:16

Recebidos os autos
20/05/2025 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAYANNE DE SOUZA FAGUNDES
20/05/2025 17:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/05/2025 16:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
20/05/2025 17:15

Juntada de Ata da Audiência
13/05/2025 11:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/05/2025 16:15 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
09/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/05/2025.
09/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 14:55

Audiência Conciliação realizada para 05/05/2025 14:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
05/05/2025 14:55

Juntada de Ata da Audiência
03/05/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 10:24

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 18:31

Juntada de Petição de contestação
06/04/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 11:18

Expedição de Certidão.
24/03/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 06:58

Conclusos para despacho
22/03/2025 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2025 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2025 16:20

Audiência Conciliação designada para 05/05/2025 14:00 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
22/03/2025 16:20

Distribuído por sorteio
22/03/2025 16:19

Juntada de Petição de documento de identificação
22/03/2025 16:19

Juntada de Petição de procuração
22/03/2025 16:19

Juntada de Petição de outros anexos
22/03/2025 16:18

Juntada de Petição de outros documentos
22/03/2025 16:18

Juntada de Petição de outros anexos
22/03/2025 16:18

Juntada de Petição de outros anexos
22/03/2025 16:17

Juntada de Petição de outros anexos
22/03/2025 16:17

Juntada de Petição de documento de identificação
22/03/2025 16:16

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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