08/09/2025 13:06

Juntada de petição
05/09/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 11:19

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:26

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CHAVES CASTRO em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 17:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/08/2025 17:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/08/2025 16:04

Desentranhado o documento
05/08/2025 16:04

Cancelada a movimentação processual
05/08/2025 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2025 02:46

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CHAVES CASTRO em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:46

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:46

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 16/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Decisão em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0802457-39.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO HENRIQUE CHAVES CASTRO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., ITAU UNIBANCO S.A Recebo o recurso no efeito devolutivo por ser tempestivo e estarem as custas devidamente recolhidas,conforme certidão id.198534438.Ao(s)Recorrido(s).

Após, devidamente certificados, subam à E.

Turma Recursal.

Intimem-se.

NITERÓI, 30 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
30/06/2025 17:34

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/06/2025 01:36

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
26/06/2025 18:00

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 17:56

Expedição de Certidão.
26/06/2025 17:55

Juntada de Petição de extrato de grerj
24/06/2025 00:00

Intimação

Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0802457-39.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO HENRIQUE CHAVES CASTRO RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., ITAU UNIBANCO S.A 1 - Recebo os Embargos de Declaração, visto que regulares.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição ou omissão (art. 48 da L. 9099/95 e 1022 do CPC).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada.

Saliente-se a ausência de vício (omissão ou contradição) no título judicial, uma vez que indica a incidência dos índices apontados pela E.

CGJ do TJRJ.

Dessa forma, DEIXO DE ACOLHER os Embargos.

P.R.I.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011, da Resolução Conjunta 01/2015 e Aviso CGJ 633/2017. 2 - Certifique-se quanto ao recurso inominado interposto.

NITERÓI, 23 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
23/06/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE CHAVES CASTRO em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/06/2025 23:59.
13/06/2025 18:21

Expedição de Certidão.
13/06/2025 18:21

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 14:41

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 20:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 22:47

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 22:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/05/2025 22:47

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 22:47

Recebidos os autos
07/05/2025 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
07/05/2025 13:07

Audiência Conciliação realizada para 07/05/2025 11:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
07/05/2025 13:07

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 22:55

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 11:32

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 13:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/03/2025 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 13:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2025 13:20

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 11:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
27/03/2025 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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