15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 3008786-03.2025.8.19.0001/RJRELATOR: Manoel Tavares CavalcantiAUTOR: ELEVHE IND TEXTIL LTDAADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA TURIBIO (OAB RJ114987)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 11/08/2025 - Juntada de certidão Central de Autuação
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 3008786-03.2025.8.19.0001/RJ AUTOR: ELEVHE IND TEXTIL LTDAADVOGADO(A): FELIPE VIEIRA TURIBIO (OAB RJ114987) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora discute cobrança de imposto estadual, devendo o feito prosseguir no juízo competente para tanto.

Assim DECLINO DE COMPETÊNCIA, em favor de uma das varas da fazenda pública com competência em dívida ativa estadual (11ª ou 17ª Varas da Fazenda Pública da Capital), a que couber por distribuição.

I-se.

Remetam-se.
10/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 3008786-03.2025.8.19.0001 distribuido para 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital na data de 30/06/2025.
30/06/2025 15:00

Expedição de documento - Motivo do não Recolhimento de Custas: Por Dependência
30/06/2025 15:00

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Nenhum documento encontrado.

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