13/09/2025 01:54

Decorrido prazo de LEONIDAS REIS DOS SANTOS em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:54

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 12/09/2025 23:59.
11/09/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 08:05

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 17:25

Expedição de Certidão.
20/08/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 13:10

Publicado Despacho em 25/06/2025.
16/08/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 13:25

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 Ato Ordinatório Processo: 0801382-38.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONIDAS REIS DOS SANTOS RÉU: MERCADO PAGO Cumpra-se venerável acórdão.

ARRAIAL DO CABO, 14 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/08/2025 13:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/08/2025 07:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 07:39

Recebidos os autos
14/08/2025 07:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/06/2025 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/06/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0801382-38.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEONIDAS REIS DOS SANTOS RÉU: MERCADO PAGO Recebo o recurso no efeito devolutivo, conforme Enunciado11/2016 do Aviso Conjunto RJ/COJES n.º 15/2016.

Considerando que foram apresentadas contrarrazões, remetam os autos à Turma Recursal.

ARRAIAL DO CABO, 17 de junho de 2025.

JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Titular
23/06/2025 17:54

Expedição de Certidão.
23/06/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 12:43

Expedição de Certidão.
17/06/2025 12:38

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 31/03/2025 23:59.
27/03/2025 10:13

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:13

Cancelada a movimentação processual
25/03/2025 15:00

Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2025 17:23

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:21

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:11

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2025 00:10

Publicado Decisão em 10/03/2025.
09/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 17:47

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:47

Embargos de declaração não acolhidos
16/02/2025 11:32

Conclusos para decisão
13/02/2025 01:33

Decorrido prazo de LEONIDAS REIS DOS SANTOS em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:33

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 12/02/2025 23:59.
10/02/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:24

Juntada de Petição de contra-razões
04/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2025 00:27

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 22:57

Conclusos para julgamento
23/01/2025 22:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2025 22:57

Juntada de Projeto de sentença
23/01/2025 22:57

Recebidos os autos
09/12/2024 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
09/12/2024 15:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/12/2024 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
09/12/2024 15:39

Juntada de Ata da Audiência
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de LEONIDAS REIS DOS SANTOS em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:28

Decorrido prazo de LUIS MARIO DE OLIVEIRA SANTOS em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/12/2024 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
08/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:08

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:31

Conclusos ao Juiz
30/07/2024 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/07/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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