15/09/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 14:19

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2025 10:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2025 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0951861-89.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARTA REGINA DE ANDRADE MENENGUCI RÉU: RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A, FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEI, PAM NEWTON BETHLEM SMS/RJ, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 17:16

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 17:16

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/06/2025 17:16

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 17:16

Recebidos os autos
31/03/2025 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAIS ANGELICA FEITOSA CARVALHO ARAUJO
11/02/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de NATALIA LIMA POSSEBON em 05/12/2024 23:59.
06/11/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 11:56

Embargos de declaração não acolhidos
19/07/2024 15:19

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:44

Juntada de Petição de contra-razões
13/05/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 14:27

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 19:24

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 01:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 02/02/2024 23:59.
15/01/2024 13:51

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 11:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 14:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2023 17:54

Conclusos ao Juiz
16/11/2023 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2023 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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