05/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:58

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS DARROCHELLA em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0807704-44.2024.8.19.0209 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: A CUPULA GRAVADORA E ENTRETENIMENTO LTDA, MATHEUS DE ARAUJO SANTOS REQUERIDO: HASH PRODUCOES ARTISTICAS,CULTURAIS E EVENTOS LTDA, SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA, SPOTIFY BRASIL SERVICOS DE MUSICA LTDA, DEEZER MUSIC BRASIL LTDA, AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA., APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.

Retire-se o segredo de justiça.

Conforme já consignado no IE 106099749, não há, na exordial, qualquer fato imputado à ré SONY PUBLISHING capaz de justificar sua inclusão no polo passivo da presente demanda, sendo que, determinada a emenda, sob pena de extinção do feito em relação à aludida parte, quedou-se inerte o autor, consoante certidão do IE 136744225.

Diante do exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da ré SONY para figurar no polo passivo, determinando sua exclusão do feito, com base no art. 485, VI, do CPC.

Por conseguinte, considerando que todos os demais réus possuem sede fora da área de abrangência desta Regional, e havendo ação conexa em tramitação na Comarca de Feira de Santana/BA, domicílio do primeiro réu, na qual se discute contrato que guarda relação com os fatos aqui discutidos, DECLINO da competência em prol daquele Juízo, a fim de se evitar decisões conflitantes entre este feito e o de nº 8019697-04.2023.8.05.0080.

Oficie-se para exclusão da SONY e, após, dê-se baixa e encaminhe-se.

RIO DE JANEIRO, 3 de julho de 2025.

ADRIANA ANGELI DE ARAUJO DE AZEVEDO MAIA Juiz Titular
03/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:34

Declarada incompetência
12/08/2024 17:59

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:10

Decorrido prazo de LUCAS DOS SANTOS DARROCHELLA em 16/04/2024 23:59.
11/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:38

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2024 13:47

Juntada de Petição de adiamento de audiência
11/03/2024 13:36

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 13:36

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:29

Juntada de aviso de recebimento
11/03/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824717-98.2024.8.19.0001

Denise Gutman Almada

Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Est...

Advogado: Kelly Cristina da Cunha Campos Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/03/2024 19:59

Exibir Processo

Processo nº 0800047-67.2025.8.19.0063

Eliane Eloisa Paulo da Silva

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Marcus Vinicius Melo Leal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/01/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0810794-68.2025.8.19.0001

Rodrigo Cardozo Dutra

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Pablo Monteiro Lemos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0961337-20.2024.8.19.0001

Andre Luiz Salma Cerqueira

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Alicia Maria Rodrigues dos Santos Borges

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/12/2024 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0806847-95.2025.8.19.0036

Marcos Goncalves Pinto

Tim Celular S.A.

Advogado: Felipe Lanna Passos Cunha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/06/2025 17:04

Exibir Processo