08/11/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/11/2024 14:12

Expedição de Certidão.
04/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 14:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/10/2024 07:42

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 19:55

Juntada de Petição de recurso inominado
09/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/09/2024 08:48

Conclusos ao Juiz
07/09/2024 07:47

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/09/2024 07:47

Juntada de Projeto de sentença
07/09/2024 07:47

Recebidos os autos
02/07/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
13/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:02

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 10:01

Expedição de Certidão.
09/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 13:44

Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2024 09:23

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 17:41

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 13:23

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 12:34

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 12/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 11/12/2023 23:59.
06/11/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 17:03

Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 12:44

Juntada de Petição de diligência
11/10/2023 10:28

Juntada de Petição de certidão
11/10/2023 00:08

Publicado Intimação em 11/10/2023.
11/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 19:01

Expedição de Mandado.
10/10/2023 18:59

Expedição de Mandado.
10/10/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:31

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:40

Conclusos ao Juiz
10/10/2023 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2023 12:40

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 17:53

Outras Decisões
19/07/2023 16:36

Conclusos ao Juiz
19/07/2023 16:35

Expedição de Certidão.
18/07/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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