25/09/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
19/09/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
07/09/2025 21:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública Av.

Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 609 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20020-000.

DESPACHO Processo: 0944849-24.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROBERTA MOREIRA SIMOES VIANA MELLO, RICARDO VIANA MELLO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Autos recebidos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA Juíza Titular
25/08/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 16:50

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 08:12

Recebidos os autos
14/08/2025 08:12

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/06/2025 11:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/06/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 21:49

Juntada de Petição de contra-razões
28/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 07:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/04/2025 10:18

Conclusos para decisão
17/04/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DOS SANTOS REIS E SILVA em 20/03/2025 23:59.
21/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 07:36

Conclusos para julgamento
26/01/2025 20:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/01/2025 20:08

Juntada de Projeto de sentença
26/01/2025 20:08

Recebidos os autos
20/12/2024 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
18/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 16:22

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:14

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 14:21

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 21:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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