08/08/2025 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/08/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0900938-25.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: AUGUSTO CESAR LIMA SANTANA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso inominado do ERJ no efeito devolutivo; 2) Ao Recorrido; 3) Após, certificados, à Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 14:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 16:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/03/2025 20:39

Conclusos para julgamento
18/03/2025 20:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/03/2025 20:39

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2025 20:39

Recebidos os autos
22/02/2025 20:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
16/01/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:45

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:52

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 13:09

Juntada de Petição de contestação
24/09/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/09/2024 23:59.
07/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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