22/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 02/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 213.

APELAÇÃO 0818086-36.2023.8.19.0014 Assunto: Superendividamento / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Ação: 0818086-36.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00557526 APELANTE: DANIELLE MATTOS OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a).

ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA OAB/RS-059242 ADVOGADO: LEONARDO VETTORELLO DIAS SILVEIRA OAB/RS-111454 APELADO: BIORC FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO: BANCO C6 S A ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/PE-032766 APELADO: NU PAGAMENTOS S A - INSTIUIÇÃO DE PAGAMENTO ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 APELADO: MERCADO PAGO INSTIUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: DR(a).

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP-128998 ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/RJ-147950 APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG-077167 APELADO: BANCO VOTORANTIM S A ADVOGADO: DR(a).

MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/SP-149225 ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/RJ-159393 Relator: DES.

LEILA SANTOS LOPES
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 108ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0818086-36.2023.8.19.0014 Assunto: Superendividamento / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Ação: 0818086-36.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00557526 APELANTE: DANIELLE MATTOS OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a).

ELEANDRO VETTORELLO SILVEIRA OAB/RS-059242 ADVOGADO: LEONARDO VETTORELLO DIAS SILVEIRA OAB/RS-111454 APELADO: BIORC FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR APELADO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA OAB/RJ-153999 APELADO: BANCO C6 S A ADVOGADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/PE-032766 APELADO: NU PAGAMENTOS S A - INSTIUIÇÃO DE PAGAMENTO ADVOGADO: FABIO RIVELLI OAB/RJ-168434 APELADO: MERCADO PAGO INSTIUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO: DR(a).

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/SP-128998 ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS OAB/RJ-147950 APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF ADVOGADO: RICARDO LOPES GODOY OAB/MG-077167 APELADO: BANCO VOTORANTIM S A ADVOGADO: DR(a).

MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/SP-149225 ADVOGADO: MOISES BATISTA DE SOUZA OAB/RJ-159393 Relator: DES.

LEILA SANTOS LOPES
27/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
27/06/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 17:05

Juntada de Petição de contra-razões
24/06/2025 10:07

Juntada de Petição de contra-razões
23/06/2025 13:52

Juntada de Petição de contra-razões
20/06/2025 15:53

Juntada de Petição de contra-razões
20/06/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 16:30

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 00:38

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:38

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:38

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de Banco C6 S.A. em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de BIORC FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 16/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:45

Juntada de Petição de apelação
17/04/2025 11:10

Juntada de Petição de ciência
17/04/2025 00:40

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 02:06

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/04/2025 18:29

Conclusos para julgamento
16/03/2025 00:21

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:21

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:21

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:21

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:21

Decorrido prazo de THIAGO STANZANI FONSECA em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:21

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:21

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:38

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 15:19

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:46

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 00:03

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 15:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/02/2025 15:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2025 17:51

Conclusos para decisão
19/12/2024 00:42

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:42

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:42

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:42

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:42

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:29

Decorrido prazo de DIEGO MONTEIRO BAPTISTA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:22

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:55

Outras Decisões
02/12/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 17:04

Conclusos para decisão
15/11/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de LEONARDO DIAS SILVEIRA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de THIAGO STANZANI FONSECA em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 14:51

Audiência Conciliação realizada para 24/09/2024 14:00 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
25/09/2024 14:51

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 12:34

Juntada de Petição de outros documentos
23/09/2024 19:16

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 00:07

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS em 20/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:49

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:49

Decorrido prazo de GUILHERME KASCHNY BASTIAN em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:49

Decorrido prazo de RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:49

Decorrido prazo de MARLON SOUZA DO NASCIMENTO em 19/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:08

Decorrido prazo de MOISES BATISTA DE SOUZA em 18/09/2024 23:59.
17/09/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 14:53

Aguarde-se a Audiência
10/09/2024 13:57

Audiência Conciliação designada para 24/09/2024 14:00 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
15/08/2024 16:29

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 16:20

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
31/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:44

Decorrido prazo de COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO ESPIRITO SANTO em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:29

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:28

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:28

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:28

Decorrido prazo de Banco C6 S.A. em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 17:30

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 01:30

Decorrido prazo de BIORC FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 25/01/2024 23:59.
12/01/2024 10:38

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 12:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/12/2023 15:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/11/2023 14:58

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 18:26

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/11/2023 00:15

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:15

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:15

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:15

Decorrido prazo de Banco C6 S.A. em 08/11/2023 23:59.
31/10/2023 14:52

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 00:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 10:05

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 11:51

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 00:47

Decorrido prazo de LEONARDO DIAS SILVEIRA em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 18:10

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 15:44

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 00:17

Publicado Intimação em 04/10/2023.
04/10/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 16:09

Conclusos ao Juiz
26/09/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 11:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/09/2023 17:55

Conclusos ao Juiz
04/09/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 14:30

Conclusos ao Juiz
16/08/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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