01/09/2025 01:33

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo:0828046-12.2024.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO MACHADO VITORINO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Id. 206630321: Retifique-se, fazendo constar a obrigação de fazer fixada.

SÃO GONÇALO, 27 de agosto de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
28/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0828046-12.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO MACHADO VITORINO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Manifeste-se o requerente.

SÃO GONÇALO, 6 de agosto de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
06/08/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0828046-12.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO MACHADO VITORINO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Certifique o Cartório se a empresa ré foi intimada pessoalmente, por meio eletrônico, do teor da obrigação de fazer fixada em sentença, para fins de fluência da multa arbitrada.

Em caso negativo, intime-se.

SÚMULA N. 410, STJ: A prévia intimação pessoal do devedor constitui condição necessária para a cobrança de multa pelo descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.

SÃO GONÇALO, 3 de julho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
03/07/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:11

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 17:08

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 14:49

Processo Reativado
18/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:49

Processo Desarquivado
17/03/2025 15:41

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 15:41

Baixa Definitiva
17/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:56

Conclusos para despacho
12/03/2025 16:56

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:56

Transitado em Julgado em 12/03/2025
17/12/2024 00:22

Expedição de Certidão.
17/12/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:52

Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 15:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 14:53

Conclusos para julgamento
26/11/2024 14:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 14:53

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 14:53

Recebidos os autos
26/11/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
26/11/2024 14:40

Audiência Conciliação realizada para 26/11/2024 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
26/11/2024 14:40

Juntada de Ata da Audiência
26/11/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2024 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 10:50

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 10:50

Audiência Conciliação designada para 26/11/2024 14:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
02/10/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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