15/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 11:37

em cooperação judiciária
10/09/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaocara Vara Única da Comarca de Itaocara Rua Joaquim Soares Monteiro, 1, Quadra A, Lote 5, Loteamento Recreio, ITAOCARA - RJ - CEP: 28570-000 DECISÃO Processo: 0802007-12.2024.8.19.0025 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIEL SOUZA DA SILVA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Trata-se de ação de obrigação de fazer , com pedido de danos morais, movida por Daniel Souza da Silva em face de Ampla Energia e Serviços S.A.

Narra a inicial, em síntese, que o autor é consumidor da ré e que no dia 25/05/2024 ficou três dias consecutivos em o fornecimento de energia elétrica, até o dia 28/05/2024, tendo gerado desespero e prejuízo em sua vida e de seus familiares.

Alega que trabalha como lavrador e diante da falta de energia elétrica não conseguiu molhar a lavoura, impactando a produção.

Requer que a condenação da ré para manutenção da rede elétrica, bem como indenização por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Decisão que deferiu justiça gratuita ao autora e indeferiu a antecipação dos efeitos da tutela, id. 140823779.

Contestação, sem preliminar, em que a ré alega, em síntese, ausência de registro de interrupção e contato administrativo, informando sobre interrupção na data alegada na inicial, pugnando pela improcedência do pedido, id. 145308244.

Réplica, id. 152438523.

Manifestação da ré, informando que não há provas a serem produzidas, id. 170065835.

Manifestação do autor, requerendo a produção de prova testemunhal, id. 170838908.

Decisão que inverteu o ônus da prova em favor do autor, id. 188314131.

Manifestação do réu, pelo julgamento do feito, id. 190194672.

Relatado.

Decido.

Indefiro o pedido de produção da prova testemunhal requerido pela parte autora, eis que os documentos constantes nos autos são suficientes para comprovação do alegado e encerro a fase de instrução processual.

Preclusa, faculto às partes a apresentação de memoriais.

ITAOCARA, 3 de julho de 2025.

FABIOLA COSTALONGA Juiz Substituto
03/07/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:34

Outras Decisões
03/07/2025 15:34

em cooperação judiciária
27/06/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:27

em cooperação judiciária
28/04/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de JOYCE GARCIA SERRA em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:12

Expedição de Certidão.
25/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:25

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 17:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 12:25

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 12:25

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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