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TJAC - 0100441-14.2025.8.01.0000
Partes: DANIEL SOUZA DA SILVA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDENCIA)
Advogado: HEBERT INOCENCIO SIMAO DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des.ª Regina Celia Ferrari Longuini
Ajuizamento: 28/02/2025
TJAC - 0710846-96.2021.8.01.0001
Partes: DANIEL SOUZA DA SILVA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDENCIA)
Advogado: RODRIGO MAFRA BIANCAO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Rio Branco
Ajuizamento: 19/08/2021
TJAC - 0710846-96.2021.8.01.0001
Partes: DANIEL SOUZA DA SILVA x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDENCIA)
Advogado: RODRIGO MAFRA BIANCAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Olivia Maria Alves Ribeiro
Ajuizamento: 04/09/2023
TJCE - 3002780-95.2023.8.06.0167
Partes: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A x LISLANIA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND e outros
1ª instância - 2ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Sobral
Ajuizamento: 31/01/2024
TJCE - 3001458-24.2021.8.06.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO - JECC e outros x JEFFERSON FERREIRA CAETANO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Unidade de Juizado Especial Criminal da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 05/05/2021
TJCE - 3001458-24.2021.8.06.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 23/08/2023
TJRS - 0808740-96.2022.8.23.0010
Partes: DANIEL SOUZA DA SILVA x MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: DEMOSTENES LUIZ RAFAEL BATISTA DE ALBUQUERQUE ESPINDOLA e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/03/2022
TJRS - 0808740-96.2022.8.23.0010
Partes: DANIEL SOUZA DA SILVA x MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR
Advogado: ERICO CARLOS TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 17/02/2025
TJRR - 7000574-23.2021.8.22.0019
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x DANIEL DA SILVA SOUZA
Advogado: ALAN CESAR SILVA DA COSTA
1ª instância - 1º Juizo de Machadinho
Ajuizamento: 17/02/2021
TJRR - 7000574-23.2021.8.22.0019
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x DANIEL DA SILVA SOUZA
Advogado: ALAN CESAR SILVA DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Sansao Batista Saldanha
Ajuizamento: 30/09/2022