15/09/2025 13:33

Baixa Definitiva
15/09/2025 13:23

Documento
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0801232-34.2024.8.19.0045 Assunto: Erro Médico / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Ação: 0801232-34.2024.8.19.0045 Protocolo: 3204/2025.00556358 APELANTE: SORRIA RIO VIII LTDA ADVOGADO: LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA SILVA OAB/SP-421599 APELADO: ROSANGELA APARECIDA DE CAMPOS ADVOGADO: DANIEL TELLES DE CASTRO OAB/RJ-213473 ADVOGADO: ROGELIO DE MENEZES GARCIA OAB/RJ-152830 Relator: DES.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO DO CONSUMIDOR.

AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

FALHA NA PRESTÇÃO DE SERVIÇO ODONTOLÓGIO.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ.

IN CASU, AUTORA LOGRA ÊXITO EM DEMONSTRAR O TRATAMENTO MALSUCEDIDO.PARTE RÉ, POR SEU TURNO, NÃO FOI CAPAZ DE CARACTERIZAR EXCLUDENTE DE SUA RESPONSABILIDADE, TAREFA QUE LHE CABIA E DA QUAL NÃO SE DESINCUMBIU.

A DANO MORAL CONFIGURADO.

SITUAÇÃO RETRATADA NOS AUTOS QUE ULTRAPASSA O LIMITE DO MERO ABORRECIMENTO NÃO INDENIZÁVEL.

QUANTUM INDENIZATÓRIO (5.000,00) ARBITRADO NA SENTENÇA QUE SE REVELA CONDIZENTE COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, SEM PERDER DE VISTA O CARÁTER PUNITIVO E PEDAGÓGICO DA SANÇÃO.

APLICAÇÃO DO ENUNCIADO SUMULAR Nº 343, DESTE TJ/RJ.

MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

DESPROVIMENTO AO RECURSO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
19/08/2025 10:46

Documento
18/08/2025 13:34

Conclusão
14/08/2025 00:01

Não-Provimento
05/08/2025 00:05

Publicação
31/07/2025 18:52

Inclusão em pauta
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 108ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0801232-34.2024.8.19.0045 Assunto: Erro Médico / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Ação: 0801232-34.2024.8.19.0045 Protocolo: 3204/2025.00556358 APELANTE: SORRIA RIO VIII LTDA ADVOGADO: LEONARDO HENRIQUE ALVES PEREIRA DA SILVA OAB/SP-421599 APELADO: ROSANGELA APARECIDA DE CAMPOS ADVOGADO: DANIEL TELLES DE CASTRO OAB/RJ-213473 ADVOGADO: ROGELIO DE MENEZES GARCIA OAB/RJ-152830 Relator: DES.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO
08/07/2025 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/07/2025 11:11

Conclusão
02/07/2025 11:00

Distribuição
01/07/2025 14:02

Remessa
01/07/2025 13:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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