18/09/2025 17:15

Definitivo
18/09/2025 15:34

Documento
18/09/2025 14:51

Expedição de documento
18/09/2025 14:50

Documento
21/07/2025 12:11

Confirmada
21/07/2025 00:05

Publicação
18/07/2025 10:46

Documento
18/07/2025 10:45

Expedição de documento
17/07/2025 15:36

Documento
17/07/2025 13:47

Conclusão
17/07/2025 10:00

Provimento
09/07/2025 11:20

Confirmada
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 17/07/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 014.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0043448-47.2025.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRES RIOS 2 VARA Ação: 0004123-03.2007.8.19.0063 Protocolo: 3204/2025.00467511 AGTE: SAAETRI SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE TRES RIOS PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS ADVOGADO: AFRANIO DOS SANTOS EVANGELISTA JUNIOR OAB/RJ-147813 AGDO: ELENILCE MARCIA FERNANDES DOS SANTOS AGDO: SEBASTIAO AUGUSTO FERNANDES ADVOGADO: MARIALVA CARDOSO QUINTELLA OAB/RJ-088222 ADVOGADO: TABATA CRISTINA MARTINS CAMPOS OAB/RJ-124244 Relator: DES.

FLAVIA ROMANO DE REZENDE
26/06/2025 12:57

Inclusão em pauta
17/06/2025 16:26

Remessa
17/06/2025 11:06

Conclusão
06/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 00:05

Publicação
03/06/2025 13:34

Mero expediente
03/06/2025 11:10

Conclusão
03/06/2025 11:00

Distribuição
03/06/2025 09:28

Remessa
03/06/2025 09:27

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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