25/08/2025 11:04

Confirmada
25/08/2025 00:05

Publicação
21/08/2025 15:40

Documento
21/08/2025 12:41

Conclusão
21/08/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/08/2025 12:20

Confirmada
13/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 21/08/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 093.

APELAÇÃO 0808238-88.2024.8.19.0014 Assunto: Indenização / Terço Constitucional / Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Ação: 0808238-88.2024.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00472511 APTE: GILVA DIAS MANHÃES ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO OAB/RJ-160156 APTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APDO: OS MESMOS Relator: DES.

FLAVIA ROMANO DE REZENDE
08/08/2025 13:53

Inclusão em pauta
08/08/2025 13:36

Pedido de inclusão
08/08/2025 10:15

Conclusão
31/07/2025 00:05

Publicação
29/07/2025 14:49

Mero expediente
29/07/2025 13:09

Conclusão
25/07/2025 17:09

Documento
21/07/2025 12:11

Confirmada
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 15:38

Documento
17/07/2025 13:47

Conclusão
17/07/2025 10:00

Provimento em Parte
09/07/2025 11:20

Confirmada
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 17/07/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. - 039.

APELAÇÃO 0808238-88.2024.8.19.0014 Assunto: Indenização / Terço Constitucional / Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Ação: 0808238-88.2024.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00472511 APTE: GILVA DIAS MANHÃES ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO OAB/RJ-160156 APTE: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APDO: OS MESMOS Relator: DES.

FLAVIA ROMANO DE REZENDE
26/06/2025 13:02

Inclusão em pauta
18/06/2025 16:55

Remessa
13/06/2025 00:05

Publicação
12/06/2025 19:35

Conclusão
11/06/2025 12:05

Confirmada
10/06/2025 18:41

Mero expediente
10/06/2025 11:10

Conclusão
10/06/2025 11:00

Distribuição
06/06/2025 21:13

Remessa
05/06/2025 12:17

Remessa
05/06/2025 11:56

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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