19/08/2025 00:00

Intimação

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado.

Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) que de, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem prejuízo da apuração de eventual diferença de custas, emolumentos e taxa, cuja cobrança ocorrerão no prazo máximo de 5 (cinco) anos da data do arquivamento (art. 31 da Lei Estadual nº 3.350/99).
14/08/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 15:42

Remessa
29/07/2024 22:51

Conclusão
29/07/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 14:36

Juntada de petição
17/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 13:55

Publicado Despacho em 08/04/2024
19/01/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 13:55

Conclusão
08/01/2023 13:52

Juntada de petição
23/11/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2022 18:55

Conclusão
21/07/2022 18:54

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 14:17

Juntada de petição
31/05/2022 11:49

Conclusão
31/05/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2022 07:57

Juntada de petição
24/05/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 19:21

Julgado procedente o pedido
19/05/2022 19:21

Publicado Sentença em 26/05/2022
19/05/2022 19:21

Conclusão
19/05/2022 19:21

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 15:05

Juntada de petição
14/12/2021 14:53

Documento
30/11/2021 05:02

Documento
26/11/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2021 16:40

Ato ordinatório praticado
05/11/2021 13:39

Expedição de documento
20/10/2021 15:00

Expedição de documento
14/10/2021 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2021 14:10

Conclusão
04/10/2021 14:10

Concedida a Antecipação de tutela
04/10/2021 09:15

Juntada de petição
18/09/2021 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2021 18:16

Conclusão
15/09/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 18:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2021 07:48

Juntada de petição
31/08/2021 22:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2021 08:01

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 08:01

Conclusão
27/08/2021 07:55

Ato ordinatório praticado
26/08/2021 11:41

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2021

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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