STJ - 0261766-09.2016.8.19.0001

19/11/2020 08:46

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/11/2020 08:46

Transitado em Julgado em 19/11/2020

25/09/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2020 Petição Nº 180836/2020 - AgInt

24/09/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/09/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0180836 - AgInt no AREsp 1541885 - Publicação prevista para 25/09/2020

21/09/2020 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 180836/2020 - AgInt no AREsp 1541885

10/09/2020 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000590-2020-AJC-2T)

03/09/2020 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2020

02/09/2020 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2020 16:06

Incluído em pauta para 15/09/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 180836/2020 - AgInt no AREsp 1541885/RJ

28/05/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES Relator

25/05/2020 15:02

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/05/2020 e término em 22/05/2020 o prazo para HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A apresentar resposta à petição n. 180836/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 362.

02/04/2020 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/04/2020 Petição Nº 180836/2020 -

01/04/2020 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2020 18:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 180836/2020. Publicação prevista para 02/04/2020)

30/03/2020 17:53

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 180836/2020 (Juntada automática)

30/03/2020 17:53

Protocolizada Petição 180836/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2020

18/03/2020 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020

17/03/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2020 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020

17/03/2020 06:10

Conheço do agravo de MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/03/2020 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

16/03/2020 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

13/03/2020 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/03/2020 07:36

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/02/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2020

17/02/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2020 23:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2020

16/02/2020 23:52

Declarada incompetência

01/08/2019 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

01/08/2019 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

31/07/2019 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/07/2019 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/07/2019 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2019 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2019 11:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO