STJ - 0029252-76.2015.8.19.0209

17/02/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/02/2023 14:13

Transitado em Julgado em 17/02/2023

14/12/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 389416/2022 - AgInt

13/12/2022 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0389416 - AgInt no AREsp 2083067 - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, SPE SILVIA POZZANA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e CONSTRUTORA MONTSERRAT LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00389416/2022 - AgInt no AREsp 2083067

01/12/2022 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:39

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00389416/2022 - AgInt no AREsp 2083067/RJ

22/11/2022 06:25

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00389416/2022

14/11/2022 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:14

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00389416/2022 - AgInt no AREsp 2083067/RJ

20/10/2022 06:03

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00389416/2022

14/10/2022 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2022-AJC-4T)

11/10/2022 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2022

10/10/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2022 15:10

Incluído em pauta para 20/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00389416/2022 - AgInt no AREsp 2083067/RJ

25/05/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

25/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

20/05/2022 10:05

Determinada a distribuição do feito

18/05/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/05/2022 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 411867/2022

17/05/2022 16:36

Protocolizada Petição 411867/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2022

12/05/2022 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/05/2022 Petição Nº 389416/2022 -

11/05/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2022 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 389416/2022. Publicação prevista para 12/05/2022)

10/05/2022 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 389416/2022

10/05/2022 19:00

Protocolizada Petição 389416/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/05/2022

22/04/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2022

20/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2022

19/04/2022 18:30

Não conhecido o recurso de CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A, SPE SILVIA POZZANA - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e OUTROS

29/03/2022 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/03/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/03/2022 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO