12/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 18:18

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 18:18

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:41

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 24/07/2025 23:59.
28/07/2025 14:43

Juntada de Petição de contestação
30/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Diante da juntada dos novos documentos comprovando a insuficiência de recursos da autora, reconsidero a decisão id.189997978 e defiro a gratuidade de justiça à autora.

Deixo de designar audiência preliminar prevista no artigo 334 do NCPC em prestígio ao princípio da efetividade do processo, celeridade e economia processual, diante da sobrecarga na pauta de audiências, com atraso na prestação jurisdicional.

A experiência diária tem demonstrado que as partes não costumam transigir em audiência, servindo esta apenas como termo inicial para oferecimento de contestação, sendo certo que esta demora processual, por si só, prejudica a eficácia de eventual tutela conferida ao final do processo.

Assim, considerando que é dever do Magistrado velar pela celeridade processual e que a supressão da audiência permitirá maior fluidez e celeridade aos autos, não trazendo qualquer prejuízo às partes, que poderão celebrar acordo extrajudicial ou solicitar a designação específica da audiência de conciliação, bem como observando o poder geral de cautela do juiz, entendo por não designar audiência preliminar prevista no artigo 334 do NCPC.

CITE-SEa parte ré de preferência PELA VIA ELETRÔNICA nos termos do AVISO CONJUNTO TJ/ CGJ nº 05/ 2020, ou pela via postal (NCPC, artigos 248/250), no caso de a parte ré não estar cadastrada para tanto (NCPC, artigo 246 §1º §2º), ciente de que deverá oferecer contestação no prazo de quinze dias úteis, contados da juntada do mandado positivo (NCPC, art. 335 inciso III c/c art. 231).

Deixando a parte ré de oferecer contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (NCPC, art. 344). *
26/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:11

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 19:11

Determinada a citação de #Oculto#
25/06/2025 19:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/06/2025 18:40

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 15:01

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELIZANGELA DE ASSIS RODRIGUES - CPF: *06.***.*03-00 (AUTOR).
25/04/2025 17:57

Conclusos ao Juiz
17/02/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 13:20

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:19

Expedição de Certidão.
24/01/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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