23/09/2025 00:38

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0800370-48.2022.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO DIAS LIMA JUNIOR RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Id. 186384999- Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o alegado.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
08/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 00:44

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:21

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:58

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 13:28

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0800370-48.2022.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO DIAS LIMA JUNIOR RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, acordem dia e horário para cumprimento da obrigação de fazer, qual seja, restabelecimento do serviço de internet no prazo de 15 dias úteis a contar da homologação da presente sentença e se abster de realizar cobrança dos débitos constituídos a partir de 12/2020, fatura em que seria cobrado o consumo de 11/2020, até o efetivo restabelecimento do serviço.

As partes deverão juntar aos autos, comprovante do agendamento com a ciência de ambos, bem como prova do serviço feito presencialmente ou remotamente.

Note-se que para efetivação da tutela jurisdicional é necessária a cooperação de todos.

Na busca pela efetividade processual, o Código de Processo Civil - CPC prevê, em seu art. 6º, o princípio da cooperação, segundo o qual "todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva".

Exige-se uma postura colaborativa de todos os sujeitos processuais, inclusive do juiz, ao qual compete adotar as medidas necessárias na busca da tutela jurisdicional específica, adequada, célere, justa e efetiva.” Havendo o descumprimento do acordado, as partes ficam sujeitas a responderem por litigância de má-fé, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.

RIO DE JANEIRO, 10 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
11/11/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:53

Conclusos para despacho
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 11:08

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS LIMA JUNIOR em 22/05/2024 23:59.
16/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 13:44

Conclusos ao Juiz
08/05/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:38

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 00:59

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 20:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 09:24

Conclusos ao Juiz
17/01/2024 14:17

Expedição de Certidão.
04/10/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 00:09

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 13:20

Conclusos ao Juiz
05/05/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 00:37

Publicado Intimação em 03/05/2023.
03/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:20

Outras Decisões
16/03/2023 13:46

Conclusos ao Juiz
16/03/2023 13:45

Juntada de petição
27/02/2023 09:18

Expedição de Certidão.
15/12/2022 00:27

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 14/12/2022 23:59.
13/12/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 10:03

Expedição de Certidão.
14/11/2022 10:03

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 00:15

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS LIMA JUNIOR em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:15

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 09/11/2022 23:59.
07/11/2022 13:12

Conclusos ao Juiz
07/11/2022 13:11

Expedição de Certidão.
01/11/2022 11:53

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 00:23

Publicado Intimação em 25/10/2022.
25/10/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
22/10/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 16:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/10/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 18:05

Conclusos ao Juiz
30/09/2022 18:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/09/2022 18:05

Juntada de Projeto de sentença
30/09/2022 18:05

Recebidos os autos
03/08/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHASHA CAROLINA TAVARES DE ALMEIDA
02/08/2022 11:59

Audiência Conciliação realizada para 02/08/2022 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/08/2022 11:59

Juntada de Ata da Audiência
01/08/2022 20:31

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO DIAS LIMA JUNIOR em 30/06/2022 23:59.
01/07/2022 00:11

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/06/2022 23:59.
27/05/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 11:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 21:09

Expedição de Certidão.
24/05/2022 21:09

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2022 14:45

Conclusos ao Juiz
16/05/2022 14:42

Expedição de Certidão.
31/01/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 00:14

Publicado Despacho em 27/01/2022.
27/01/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2022 16:14

Expedição de Certidão.
25/01/2022 16:14

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/01/2022 15:03

Conclusos ao Juiz
25/01/2022 15:03

Audiência Conciliação designada para 02/08/2022 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
25/01/2022 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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