22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de BARBARA ZDANOWSKY PIMENTEL FIGUEIREDO PINTO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:25

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 SENTENÇA Processo: 0801411-30.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BARBARA ZDANOWSKY PIMENTEL FIGUEIREDO PINTO RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

Recebo petição de id. 197725821 como embargos de declaração, posto que tempestivos, mas nego-lhes provimento, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 48 da Lei 9099/95.

Se a parte embargante pretende se insurgir contra a sentença, deverá interpor o recurso cabível.

Intime-se.

Ademais, tendo ciência das decisões de ids. 173270552, 177045073 e 181699518, a parte autora optou por dar prosseguimento ao feito perante este juízo, mesmo residindo no Estado da Bahia, muito embora pudesse ter desistido da ação a qualquer tempo antes da apresentação de contestação pela ré.

Por fim, as custas não estão abrangidas pela gratuidade, por se tratarem de uma condenação, portanto, com natureza de sanção, como já decidido no id. 194101664.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

JOSE DE ARIMATEIA BESERRA MACEDO Juiz Titular
01/07/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 02:27

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/06/2025 23:59.
03/06/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 05:39

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 05:39

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo de BARBARA ZDANOWSKY PIMENTEL FIGUEIREDO PINTO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:09

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 16:21

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
01/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 16:40

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:01

Juntada de Petição de ata da audiência
29/03/2025 01:28

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 15:10

Conclusos para despacho
25/03/2025 19:31

Juntada de Petição de adiamento de audiência
21/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 13:35

Não recebido o recurso de BARBARA ZDANOWSKY PIMENTEL FIGUEIREDO PINTO - CPF: *33.***.*50-29 (AUTOR).
28/02/2025 18:17

Conclusos para decisão
28/02/2025 18:17

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 20:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 08:01

Conclusos para despacho
14/02/2025 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/02/2025 13:14

Audiência Conciliação designada para 31/03/2025 10:30 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador.
14/02/2025 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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