23/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
21/09/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
21/09/2025 15:26

Outras Decisões
18/09/2025 15:13

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 08:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Processo:0803691-32.2025.8.19.0026 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OHANNA FERREIRA NUNES RÉU: CENTRO EDUCACIONAL SANTOS DUMONT LTDA Certifique o cartório se a autora foi intimada para o ato.

Após, venham conclusos.

ITAPERUNA, 1 de setembro de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
02/09/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 07:40

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:57

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 13:57

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
01/09/2025 13:57

Juntada de Ata da Audiência
23/07/2025 21:41

Juntada de Petição de diligência
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de OHANNA FERREIRA NUNES em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 20:00

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:57

Expedição de Mandado.
10/07/2025 19:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/08/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
10/07/2025 19:51

Audiência Conciliação cancelada para 24/11/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
03/07/2025 00:52

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0803691-32.2025.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: OHANNA FERREIRA NUNES RÉU: CENTRO EDUCACIONAL SANTOS DUMONT LTDA 1 A PETIÇÃO INICIALatende aos requisitos estabelecidos na lei 9099/95, observando nos autos especialmente o comprovante de endereço da parte demandante.Intime-sea autora para regularizar sua procuração, no prazo de cinco dias, uma vez que se encontra apócrifa. 2.

CERTIFIQUE-SE QUANTO AO CORRETO REGISTRO DOS DADOSdo presente feito no sistema informatizado da serventia, conforme disposto no artigo 5º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 05/2023.

Verificada eventual incorreção, retifique-se. 3.

Retire-se o feito da pauta de Audiência de Conciliação, designada automaticamente pelo sistema informatizado. 4.

Considerando a necessidade de conferir maior celeridade aos processos em trâmite neste JEC e com a finalidade de criar estratégias eficientes para cumprimento da Meta 01 do CNJ, DESIGNO ACIJ (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) para o dia 29/08/2025, às 15hque será presidida por Juiz Togado e/ou Juiz Leigo, na MODALIDADE PRESENCIAL, nos termos do disposto na Resolução nº 354/2020 do CNJ, no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 2/2023, no Ato Normativo TJ nº 5/2023 e no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 4/2023. 5.

Citada a parte ré e intimadas as partes, tudo pelo sistema informatizado ou subsidiariamente pelos métodos convencionais, aguarde-se a audiência.

Sem prejuízo, reforço que será aplicado no presente caso o princípio da concentração dos atos processuais em audiência, de modo que a defesa do réu, a manifestação da parte autora e a produção de eventuais provas deverão ocorrer preferencialmente até a realização do ato solene.

Eventuais testemunhas, devidamente arroladas, deverão comparecer ordinariamente independentemente de intimação judicial, observando o que dispõe o artigo 34 da lei 9099/95.

Nos casos em que o Juízo identificar que a oitiva de eventuais testemunhas poderá dificultar o cumprimento da pauta do dia, especialmente quando a questão tratada demandar maior cautela na tomada dos depoimentos, em virtude da complexidade da demanda, a audiência designada não será convolada em instrução e julgamento, e será realizada apenas audiência de conciliação, já saindo as partes e eventuais testemunhas presentes intimadas para a AIJ, que ocorrerá em data próxima. 6.

As partes poderão, desde que expressamente nos autos, antes da realização da ACIJ, requerer o JULGAMENTO IMEDIATO DA DEMANDA, especialmente quando a matéria for exclusivamente de direito ou quando a solução da controvérsia não depender da produção de provas em ACIJ.

Neste caso, o Juízo analisará a pertinência do requerimento e, caso acolhido, encaminhará imediatamente o feito para prolação de sentença. 7.

A qualquer momento, as partes poderão apresentar proposta de acordo.

Caso isso ocorra, o Cartório deverá intimar a parte contrária, para que se manifeste no prazo de 05 dias úteis, valendo o silêncio como resposta negativa.

ITAPERUNA, 1 de julho de 2025.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
01/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/06/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 00:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2025 09:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 09:09

Audiência Conciliação designada para 24/11/2025 14:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
23/06/2025 09:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823543-06.2025.8.19.0038

Luhanna Sena de Aguiar

Julio Cezar Guimaraes Ferreira

Advogado: Camile Fernandes Micho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0805394-86.2024.8.19.0202

Antonio Pinheiro Neto

Prime Assessoria e Cobranca LTDA

Advogado: Maria das Dores Mendes do Carmo Edde

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/03/2024 20:37

Exibir Processo

Processo nº 0808260-04.2023.8.19.0008

Banco Santander (Brasil) S A

Anderson Correa Gundes

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0809641-52.2025.8.19.0210

Ronaldo Alves Paulino

Casa &Amp; Video Rio de Janeiro S.A.

Advogado: Simone de Souza Alves Jordao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/05/2025 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0813211-29.2025.8.19.0054

Amanda Aparecida Amorim de Almeida

Itau Seguros S/A

Advogado: Rui Reis de Almeida Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/06/2025 15:40

Exibir Processo