26/09/2025 00:05

Publicação
24/09/2025 12:00

Documento
23/09/2025 19:13

Conclusão
23/09/2025 10:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
10/09/2025 00:05

Publicação
08/09/2025 15:16

Inclusão em pauta
04/09/2025 14:47

Pauta
28/08/2025 13:33

Conclusão
21/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052437-42.2025.8.19.0000 Assunto: Arras ou Sinal / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Ação: 0813747-39.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00566955 AGTE: PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL FRÓES RODRIGUES OAB/RJ-164073 AGDO: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR ADVOGADO: ALINE NAZARETH ALFRADIQUE OAB/RJ-148948 ADVOGADO: MARIA ISABEL GARCIA GUARANÁ NEVES OAB/RJ-167124 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DESPACHO: À embargada.

Após, voltem conclusos.
19/08/2025 12:42

Mero expediente
19/08/2025 11:59

Conclusão
08/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052437-42.2025.8.19.0000 Assunto: Arras ou Sinal / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Ação: 0813747-39.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00566955 AGTE: PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL FRÓES RODRIGUES OAB/RJ-164073 AGDO: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR ADVOGADO: ALINE NAZARETH ALFRADIQUE OAB/RJ-148948 ADVOGADO: MARIA ISABEL GARCIA GUARANÁ NEVES OAB/RJ-167124 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS Ementa: Agravo de instrumento.

Ação de cobrança.

Decisão de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Conjunto probatório que não autoriza a concessão do benefício.

Acerto do decisum.

Recurso a que se nega provimento.

Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do des Relator.
06/08/2025 15:57

Documento
05/08/2025 17:35

Conclusão
05/08/2025 10:01

Não-Provimento
23/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 14:34

Inclusão em pauta
17/07/2025 18:00

Remessa
11/07/2025 13:54

Conclusão
11/07/2025 13:38

Mero expediente
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 108ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 03/07/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052437-42.2025.8.19.0000 Assunto: Arras ou Sinal / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Ação: 0813747-39.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00566955 AGTE: PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL FRÓES RODRIGUES OAB/RJ-164073 AGDO: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR ADVOGADO: ALINE NAZARETH ALFRADIQUE OAB/RJ-148948 ADVOGADO: MARIA ISABEL GARCIA GUARANÁ NEVES OAB/RJ-167124 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS
08/07/2025 11:32

Conclusão
08/07/2025 00:05

Publicação
03/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052437-42.2025.8.19.0000 Assunto: Arras ou Sinal / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Ação: 0813747-39.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00566955 AGTE: PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL FRÓES RODRIGUES OAB/RJ-164073 AGDO: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR ADVOGADO: ALINE NAZARETH ALFRADIQUE OAB/RJ-148948 ADVOGADO: MARIA ISABEL GARCIA GUARANÁ NEVES OAB/RJ-167124 Relator: DES.

WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS DECISÃO: Fls.17/19:....DEFIRO EFEITO SUSPENSIVO à decisão agravada, na forma do art. 1.019, I, do CPC, que fica suspensa até o julgamento deste recurso.

Dê-se ciência desta decisão ao Juízo.

Dispensadas as informações.

Após, voltem conclusos os autos para relatório e julgamento.
02/07/2025 16:38

Expedição de documento
02/07/2025 14:10

Com efeito suspensivo
02/07/2025 11:05

Conclusão
02/07/2025 11:00

Distribuição
01/07/2025 17:23

Remessa
01/07/2025 17:22

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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