TJRJ - 0804283-07.2024.8.19.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 13:15
Remessa
-
23/07/2025 15:18
Documento
-
21/07/2025 00:05
Publicação
-
17/07/2025 12:14
Confirmada
-
16/07/2025 17:42
Documento
-
16/07/2025 17:38
Conclusão
-
15/07/2025 13:01
Não-Provimento
-
01/07/2025 12:04
Documento
-
30/06/2025 00:05
Publicação
-
27/06/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 181.
APELAÇÃO 0804283-07.2024.8.19.0028 Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0804283-07.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00506250 APELANTE: FLAVIO SILVA DA ROCHA ADVOGADO: TARCISIO INACIO TORRES DE MENDONÇA OAB/RJ-190268 APELADO: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ ADVOGADO: JEAN FRANCO MANHAES DE CARVALHO OAB/RJ-093227 Relator: DES.
RICARDO RODRIGUES CARDOZO -
26/06/2025 18:54
Confirmada
-
26/06/2025 18:45
Inclusão em pauta
-
23/06/2025 00:05
Publicação
-
18/06/2025 17:45
Remessa
-
16/06/2025 11:14
Conclusão
-
16/06/2025 11:00
Distribuição
-
15/06/2025 20:00
Remessa
-
15/06/2025 19:58
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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