05/09/2025 00:05

Publicação
04/09/2025 18:57

Documento
03/09/2025 14:46

Confirmada
01/09/2025 17:15

Inclusão em pauta
31/08/2025 21:24

Pauta
29/08/2025 10:59

Conclusão
28/08/2025 20:07

Documento
15/08/2025 00:05

Publicação
14/08/2025 18:36

Documento
13/08/2025 16:35

Confirmada
13/08/2025 14:08

Documento
12/08/2025 15:47

Conclusão
12/08/2025 13:29

Provimento
25/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 17:42

Documento
23/07/2025 13:30

Confirmada
23/07/2025 13:27

Inclusão em pauta
10/07/2025 15:48

Retirada de pauta
10/07/2025 15:34

Mero expediente
08/07/2025 12:50

Conclusão
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 10:17

Documento
27/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 150.

APELAÇÃO 0018066-83.2024.8.19.0001 Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0018066-83.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00377289 APELANTE: SENDAS COMÉRCIO EXTERIOR E ARMAZÉNS GERAIS S.A.

ADVOGADO: GERSON STOCCO DE SIQUEIRA OAB/RJ-075970 ADVOGADO: LEANDRO DAUMAS PASSOS OAB/RJ-093571 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

LIDIA MARIA SODRE DE MORAES
26/06/2025 18:54

Confirmada
26/06/2025 16:23

Inclusão em pauta
17/06/2025 12:30

Pedido de inclusão
04/06/2025 13:53

Documento
04/06/2025 00:05

Publicação
02/06/2025 16:59

Conclusão
30/05/2025 17:36

Confirmada
30/05/2025 16:48

Mero expediente
30/05/2025 11:04

Conclusão
30/05/2025 11:00

Distribuição
29/05/2025 12:10

Remessa
24/05/2025 16:31

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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