TJRJ - 0015555-94.2015.8.19.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 16:53
Documento
-
21/07/2025 00:05
Publicação
-
17/07/2025 12:14
Confirmada
-
16/07/2025 18:09
Documento
-
16/07/2025 17:37
Conclusão
-
15/07/2025 13:01
Provimento
-
09/07/2025 19:44
Documento
-
30/06/2025 00:05
Publicação
-
27/06/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.
DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 15/07/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 148.
APELAÇÃO 0015555-94.2015.8.19.0012 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade da Administração / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA Ação: 0015555-94.2015.8.19.0012 Protocolo: 3204/2025.00174496 APELANTE: HILDA MORAES PEDRO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU Relator: DES.
LIDIA MARIA SODRE DE MORAES Funciona: Defensoria Pública -
26/06/2025 18:54
Confirmada
-
26/06/2025 16:23
Inclusão em pauta
-
17/06/2025 12:39
Pedido de inclusão
-
06/06/2025 12:48
Conclusão
-
05/06/2025 18:20
Documento
-
26/03/2025 11:33
Documento
-
19/03/2025 00:05
Publicação
-
14/03/2025 15:52
Confirmada
-
14/03/2025 14:54
Mero expediente
-
14/03/2025 11:03
Conclusão
-
14/03/2025 11:00
Distribuição
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13/03/2025 12:29
Remessa
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13/03/2025 12:14
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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