15/09/2025 13:06

Baixa Definitiva
15/09/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 13:06

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:06

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:35

Publicado Intimação em 30/06/2025.
29/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0934470-87.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ROMARIO DA SILVA BERNARDES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
26/06/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/06/2025 15:47

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 15:47

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/06/2025 15:47

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2025 15:47

Recebidos os autos
30/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SAMARA DOS SANTOS PORTO
17/03/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 14:33

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:33

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2024 23:59.
19/11/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:45

Decorrido prazo de IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO em 14/11/2024 23:59.
21/10/2024 10:08

Juntada de Petição de contestação
12/10/2024 01:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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