01/08/2025 14:17

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 14:17

Baixa Definitiva
24/07/2025 17:24

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:24

Transitado em Julgado em 24/07/2025
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de TATIANA DANTAS MOREIRA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de CASSIUS DIEGO CARNEIRO MONTEIRO MEIRELLES em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:17

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 18/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA O recorrente sustenta que a sentença encerra vicio e que precisa ser integrada para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

A Sentença não merece reparo, eis que entendo que já houve o correto pronunciamento quanto a aparente insolvência da parte ré, ante os fundamentados contidos na sentença de extinção da execução 200981179.

Esclareço por fim que pretende a Embargante por via reflexa discutir o mérito da Sentença não sendo o Embargos de Declaração o Recurso cabível.

Deve ser acrescentado ainda que o Recurso é inadequado em razão da sua devolutividade restrita, o que não permite alteração substancial.

Ante o exposto, conheço do recurso e nego provimento ao mesmo.
02/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2025 10:41

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 10:40

Expedição de Certidão.
24/06/2025 21:55

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 01:32

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 18:23

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 18:21

Juntada de Certidão
12/06/2025 18:21

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:11

Expedição de Informações.
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de TATIANA DANTAS MOREIRA em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:58

Decorrido prazo de CASSIUS DIEGO CARNEIRO MONTEIRO MEIRELLES em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:32

Decorrido prazo de TATIANA DANTAS MOREIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:32

Decorrido prazo de CASSIUS DIEGO CARNEIRO MONTEIRO MEIRELLES em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:32

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 08/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:53

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2025 10:16

Conclusos para despacho
09/04/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:52

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
21/03/2025 15:55

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 01:27

Decorrido prazo de TATIANA DANTAS MOREIRA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:26

Decorrido prazo de CASSIUS DIEGO CARNEIRO MONTEIRO MEIRELLES em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 14:33

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
17/03/2025 14:33

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
17/03/2025 14:33

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
17/03/2025 14:31

Expedição de Edital.
17/03/2025 14:26

Expedição de Informações.
17/03/2025 14:21

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:10

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:05

Expedição de Informações.
13/03/2025 02:10

Decorrido prazo de TATIANA DANTAS MOREIRA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:10

Decorrido prazo de CASSIUS DIEGO CARNEIRO MONTEIRO MEIRELLES em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:10

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:14

Expedição de Informações.
20/02/2025 00:26

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
13/02/2025 00:36

Publicado Certidão em 13/02/2025.
13/02/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 01:57

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 17:39

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
06/02/2025 17:39

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
06/02/2025 17:39

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
06/02/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:30

Expedição de Mandado.
06/02/2025 16:57

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:30

Conclusos para despacho
25/11/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:57

Conclusos para despacho
21/10/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 00:09

Publicado Despacho em 18/10/2024.
18/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 16:54

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:29

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 14:29

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:25

Juntada de carta precatória
11/06/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:50

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:49

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:46

Desentranhado o documento
10/06/2024 14:46

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 14:37

Expedição de Carta precatória.
10/06/2024 13:19

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual
06/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 07:10

Conclusos ao Juiz
16/05/2024 00:10

Publicado Intimação em 15/05/2024.
16/05/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 19:29

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 13:14

Outras Decisões
15/03/2024 17:30

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 00:47

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 00:03

Publicado Decisão em 29/01/2024.
28/01/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 15:41

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/01/2024 16:31

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 10:53

Expedição de Certidão.
22/01/2024 10:52

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:37

Decorrido prazo de TATIANA DANTAS MOREIRA em 11/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:37

Decorrido prazo de CASSIUS DIEGO CARNEIRO MONTEIRO MEIRELLES em 11/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:37

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/12/2023 23:59.
06/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:59

Expedição de Certidão.
06/11/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 00:23

Conclusos ao Juiz
02/11/2023 00:23

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 01/11/2023 23:59.
16/10/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
24/09/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 00:04

Publicado Intimação em 18/09/2023.
17/09/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:28

Recebidos os autos
15/09/2023 10:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/05/2023 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/03/2023 17:39

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 16:13

Conclusos ao Juiz
24/03/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 11:37

Juntada de Petição de contra-razões
09/03/2023 14:04

Expedição de Certidão.
09/03/2023 13:51

Expedição de Certidão.
02/02/2023 21:01

Juntada de Petição de recurso inominado
09/01/2023 12:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/01/2023 12:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/01/2023 11:11

Conclusos ao Juiz
05/01/2023 14:53

Juntada de Projeto de sentença
05/01/2023 14:53

Recebidos os autos
07/12/2022 20:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA ANDRADE E SOUSA
07/12/2022 20:25

Audiência Conciliação realizada para 07/12/2022 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
07/12/2022 20:25

Juntada de Ata da Audiência
07/12/2022 13:52

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 09:50

Juntada de Petição de contestação
31/10/2022 19:55

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 22:19

Juntada de Petição de petição
08/10/2022 00:09

Decorrido prazo de TATIANA DANTAS MOREIRA em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:09

Decorrido prazo de CASSIUS DIEGO CARNEIRO MONTEIRO MEIRELLES em 07/10/2022 23:59.
08/10/2022 00:09

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S/A em 07/10/2022 23:59.
05/10/2022 00:20

Publicado Decisão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 14:16

Expedição de Certidão.
04/10/2022 14:16

Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2022 17:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2022 17:44

Conclusos ao Juiz
03/10/2022 17:44

Audiência Conciliação designada para 07/12/2022 13:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
03/10/2022 17:44

Distribuído por sorteio
03/10/2022 17:44

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2022 17:44

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2022 17:43

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2022 17:43

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2022 17:43

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2022 17:42

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2022 17:42

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2022 17:41

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2022 17:40

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2022 17:40

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2022 17:39

Juntada de Petição de outros documentos
03/10/2022 17:39

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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