21/08/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 11:49

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:51

Decorrido prazo de ITAMAR BATISTA DA COSTA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:51

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK em 17/07/2025 23:59.
24/06/2025 02:08

Publicado Decisão em 24/06/2025.
24/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0808552-28.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ITAMAR BATISTA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ITAMAR BATISTA DA COSTA RÉU: BANCO AGIBANK De início, visto que inexistem preliminares arguidas e/ou vícios formais a serem reconhecidos, declaro que o processo está em ordem, sem vícios.

Estão presentes os pressupostos processuais e as condições necessárias ao regular exercício do direito de ação.

Declaro saneado o feito, portanto.

São os seguintes os pontos controvertidos: (i) se houve falha no curso da prestação de serviço pela parte ré; (ii) se a contratação quanto ao “Seguro Agibank” é legítima e válida; (iii) se há dano material a ser restituído e dano moral a ser compensado.

Decisão de ind. 168380337 que deferiu a inversão do ônus da prova.

Intimadas a se manifestar em provas, as partes informaram no ind. 169933216 e de ind. 174377828 não haver mais provas a produzir .

Declaro, pois, encerrada a instrução.

Preclusas as vias impugnativas, retorne o processo concluso para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

FELIPE PINELLI PEDALINO COSTA Juiz Titular
19/06/2025 21:12

Expedição de Certidão.
19/06/2025 21:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/06/2025 14:03

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 07/05/2025 23:59.
08/04/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:44

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 18:54

Expedição de Certidão.
04/04/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 14:45

Conclusos para despacho
01/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 20/02/2025 23:59.
03/02/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:16

Publicado Decisão em 30/01/2025.
30/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:50

Outras Decisões
27/01/2025 17:45

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:45

Expedição de Certidão.
11/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 00:41

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:34

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 21/05/2024 23:59.
21/05/2024 13:56

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 00:20

Decorrido prazo de ITAMAR BATISTA DA COSTA em 15/05/2024 23:59.
24/04/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 19:51

Expedição de Certidão.
19/04/2024 19:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/04/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 11:07

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 10:53

Juntada de Informações
19/04/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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